Reunião Semestral de Coordenação da União Africana termina com forte compromisso na integração regional

A 5ª Reunião Semestral de Coordenação da União Africana, MYCM, realizada recentemente, enfatizou a necessidade de acelerar o processo de integração da África para enfrentar os desafios causados pela globalização, e a importância da harmonização das políticas nacionais e regionais para promover o desenvolvimento sócio-económico.

 Política e Sociedade   Julho 19, 2023

Reunião Semestral de Coordenação da União Africana termina com forte compromisso na integração regional

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Na sua declaração, os chefes de Estado e de Governo em representação da Mesa da Assembleia da União Africana e dos Presidentes dos oito Conselhos Económicos Regionais Comunidades (CERs) e os Mecanismos Regionais (MRs), relataram o sucesso da agenda de integração, destacando o acordo de cessação das hostilidades na Etiópia sob os auspícios conjuntos da UA e da IGAD, que inspirou as duas organizações na recente adopção do roteiro conjunto sobre a crise sudanesa; a iniciativa de cooperação inter-CER entre a ECCAS e a CEDEAO sobre segurança marítima e os esforços para resolver a longa crise nos Grandes Lagos onde, sob a égide da UA, uma cimeira quadripartida reuniu em Luanda, a Comunidade da África Oriental (EAC), a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (ICGLR), o Conselho Comunidade dos Estados da África Central (ECCAS) e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Realçaram também a contribuição da AUDA-NEPAD para o reforço das infra-estruturas, combate às alterações climáticas e segurança alimentar e a plataforma de troca de informações em tempo real entre CERs/MRs, Estados Membros e a Comissão da UA desenvolvida no contexto da prevenção e gestão de conflitos no continente.

Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana, embora elogiando o progresso, observou que o processo em curso da divisão do trabalho entre a União Africana, as CERs, Mecanismos Regionais e Estados Membros, irá institucionalizar esta coordenação e torná-la mais formal, acrescentando que para uma funcionalidade óptima, a coordenação terá de alargar o seu âmbito para incluir instituições financeiras continentais, grupos de reflexão e centros de investigação, a Comissão Económica das Nações Unidas para África, a sociedade civil e o sector privado.

No entanto, afirmou que o processo de integração será dificultado por constrangimentos estruturais, como o défice de financiamento para a implementação do programa de infra-estruturas a nível continental, a deterioração da situação de paz e segurança em África, os atrasos na transformação das estruturas produtivas numa lógica que inclui as mulheres e os jovens como empreendedores do progresso e como escudo protector contra o extremismo e o terrorismo, assim como o atraso na ratificação do Protocolo sobre a livre circulação de pessoas e bens.

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