Países africanos na reunião sobre lacunas no processo de reestruturação da dívida

Alguns países africanos, designadamente o Ghana, Etiópia e a Zâmbia, participaram recentemente com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Índia numa reunião com credores internacionais, incluindo a China, para debater as lacunas no processo de reestruturação dos países com uma dívida insustentável.

 Economia e Desenvolvimento   Fevereiro 20, 2023

Países africanos na reunião sobre lacunas no processo de reestruturação da dívida

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Na reunião virtual com países que têm um nível de dívida considerado insustentável face às previsões de crescimento económico e à capacidade de servir a dívida pública, e que se agravou com a pandemia de Covid-19 e com o conflito Ucrânia/Rússia, estiveram presentes países credores como os Estados Unidos, Reino Unido e Japão, bem como o Instituto Financeiro Internacional, a associação global que representa a indústria financeira e os credores privados.

Marcaram também presença o Sri Lanka, o Equador e o Suriname, países que também têm uma dívida considerada excessiva de acordo com os critérios do FMI e do Banco Mundial, que incluem indicadores como o rácio da dívida face ao PIB ou a relação entre o valor da dívida e a receita fiscal.

O Clube de Paris, grupo de nações ocidentais credoras, juntou-se à China, Índia e Arábia Saudita, com o impulso do FMI e do Banco Mundial, em Abril de 2020, para acertar um roteiro, conhecido como Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), que suspendia o pagamento da dívida dos países em maiores dificuldades devido aos efeitos da pandemia.

Perante as críticas sobre a ausência de participação dos credores privados, que na prática fazia com que o serviço da dívida continuasse a ser pago apesar das dificuldades financeiras dos países, os credores defenderam a necessidade de envolver o sector privado na negociação, num modelo conhecido como Enquadramento Comum para além da DSSI.

A resistência dos países em aderirem a este modelo explica-se pelo facto de a adesão originar uma descida imediata dos 'ratings' atribuídos pelas agências de notação financeira, o que tornava mais caro e mais difícil o acesso ao mercado financeiro, precisamente na altura em que os países mais precisavam de financiamento.

Até agora, apenas quatro países abriram um processo formal de reestruturação: Chade, Zâmbia, Etiópia e Ghana, embora os analistas considerem que mais países vão precisar de reestruturar a sua dívida pública.

O encontro também se focou na garantia de comparabilidade de tratamento entre os credores privados e oficiais e na resolução de problemas técnicos e legais que têm impossibilitado que o processo avance, deixando os países com o ónus de terem aderido a um processo de reestruturação da dívida, mas sem os benefícios da reestruturação.

A China, criticada pela opacidade dos seus empréstimos, defende que o FMI e o Banco Mundial devem também sofrer perdas nos empréstimos, mas as duas instituições têm rejeitado esta ideia, argumentando que é impossível face ao modelo operacional em que operam, que prevê o pagamento total dos montantes dos empréstimos como forma de garantir a capacidade de realizar empréstimos concessionais.

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