França acusada de vender “bens patrimoniais” da Guiné Equatorial

O Vice-Presidente equato-guineense acusou recentemente a França de vender ilegalmente “bens patrimoniais” da Guiné Equatorial.

 Política e Sociedade   Fevereiro 9, 2023

França acusada de vender “bens patrimoniais” da Guiné Equatorial

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O Vice-Presidente equato-guineense acusou recentemente a França de vender ilegalmente “bens patrimoniais” da Guiné Equatorial, depois de a Justiça francesa o ter condenado por branqueamento de capitais e confiscado, em 2021, a fortuna acumulada naquele país.

A França vendeu activos do Estado da Guiné Equatorial avaliados em 10 milhões de euros, disse Teodoro Nguema Obiang, filho do Presidente do país, Teodoro Obiang.

"Fui informado de que o Procurador-Geral do Estado fez um despacho em que denuncia a Justiça francesa pela venda ilegal de bens patrimoniais da Guiné Equatorial e exorta o nosso Governo a recuperar os montantes”, escreveu o Vice-Presidente, também conhecido como "Teodorín”.

Teodoro Nguema Obiang acrescentou que a Guiné Equatorial, "através do Tesouro, vai iniciar o processo de recuperação destes fundos, através das empresas francesas residentes no país”.

O Supremo Tribunal de França confirmou, em 2021, uma pena suspensa de três anos de prisão para Teodorín, por branqueamento de capitais, bem como uma multa de 30 milhões de euros e o confisco dos bens que acumulou naquele país, entre 1997 e 2011, incluindo um palacete de 3.000 metros quadrados que funcionava como delegação diplomática da Guiné Equatorial.

Embora a Guiné Equatorial tivesse entrado com uma acção para que fosse reconhecida a propriedade daquele edifício, localizado na Avenida Foch – uma das mais exclusivas da capital francesa –, o Tribunal de Apelação de Paris rejeitou-a, em Junho passado. Os juízes consideraram que o edifício não é propriedade do Estado da Guiné Equatorial, mas sim propriedade pessoal do Vice-Presidente e filho do Chefe de Estado.

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