O Chade nacionalizou todos os activos e direitos, incluindo licenças de hidrocarbonetos e autorizações de exploração e produção, que pertenciam a uma subsidiária da Exxon Mobil, disse o ministério da Energia e Hidrocarbonetos do país da África Ocidental.
A Exxon Mobil disse em Dezembro de 2022 que fechou a venda das suas operações no Chade e Camarões para a Savannah Energy, listada em Londres num negócio de 407 milhões de dólares, mas o governo chadiano contestou o acordo, dizendo que os termos finais eram diferentes do que havia sido apresentado.
O governo alertou então que pode pedir aos tribunais que bloqueiem a compra de activos da Exxon por Savannah no país e tome outras medidas para proteger seus interesses.
Os activos da Exxon incluíam uma participação de 40% no projecto de petróleo de Doba, no Chade, que compreende sete campos de produção de petróleo com uma produção combinada de 28.000 barris por dia.
Também incluiu o interesse da Exxon nos mais de 1.000 km (621 milhas) do oleoduto Chade-Camarões, desde a nação sem litoral até a costa atlântica do Golfo da Guiné, através da qual o seu petróleo é exportado.
A Exxon Mobil não estava imediatamente disponível para comentar. Mas dias antes, Savannah disse que planeara buscar todos os seus direitos legais para contestar a decisão do Chade um dia antes de nacionalizar os seus activos “upstream” no país africano.
“As ações da República do Chade violam directamente as convenções das quais a SCI e a República do Chade são, entre outras, parte”, dizia o comunicado.
“As convenções estão sujeitas à jurisdição de um tribunal da ICC, com sede em Paris, e a empresa pretende exercer todos os seus direitos legais.”
O Chade, que possui a décima maior reserva da África, exporta 90% de seu petróleo.
