África do Sul contraria TPI e poderá permitir Putin estar na cimeira do BRICS

As autoridades sul-africanas poderão mesmo conceder imunidade diplomática ao Presidente russo, Vladimir Putin, para tomar parte da cimeira dos países do grupo BRICS, a realizar-se em Agosto, em Joanesburgo, recorrendo à excepcionalidade do artigo 98 do Estatuto de Roma sobre o Tribunal Penal Internacional (TPI).

 Política e Sociedade   Maio 31, 2023

África do Sul contraria TPI e  poderá permitir Putin estar na cimeira do BRICS

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Como membro do Tribunal Penal Internacional, a África do Sul está obrigada a cumprir as ordens de detenção de Vladimir Putin,  mas a medida excepcional do artigo 98 admite a presença do Presidente russo junto dos outros BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Segundo o departamento sul-africano dos Negócios Estrangeiros, "este é o padrão no que concerne à imunidade que fazemos para todas as conferências internacionais e cimeiras conduzidas na África do Sul”.

“As imunidades são para as conferências e não para indivíduos específicos. São para proteger a conferência e os seus participantes da jurisdição do país anfitrião durante a conferência”, reitera o departamento dos Negócios Estrangeiros sul-africano.

A África do Sul tem sido criticada por países Ocidentais por não condenar a invasão russa da Ucrânia, mas o que o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, defende reiteradamente é a neutralidade do seu país e de todo o continente africano.

Alinhado com quase todos os países da União Africana, Ramaphosa acha que, com tantos problemas que já enfrentam, a África do Sul e o continente africano não podem mais se deixar envolver pelos Ocidentais numa guerra que não os diz respeito. Daí defender a neutralidade.

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